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O Terceiro Gênero/The Third Gender: gênese jurídica no Brasil

Políticas Públicas e Mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gênero

Novas Edições Acadêmicas (07.03.2016 )

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Omni badge Érvényes utalvány
ISBN-13:

978-3-330-72663-5

ISBN-10:
3330726636
EAN:
9783330726635
Könyv nyelve:
Ismertető:
As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para a efetividade do ordenamento jurídico, pois a legitimidade deste é dependente da sociedade. Uma das principais mudanças da sociedade atual é a evolução do tratamento dado ao gênero humano. A valorização da dignidade humana, em tempos de neoconstitucionalismo, fase avançada de efetivação do Estado Democrático de Direito, é o centro de todo ordenamento jurídico. Isto quer dizer que a espécie humana e sua valorização fundamentam, e devem guiar, todos os passos do Direito. Estudou-se como foco do trabalho o terceiro gênero. É notório que, tradicionalmente, o gênero sempre teve uma divisão bipartite, ou binária, em função da lógica biológica. Porém, com avanços da tecnologia, especialmente no campo da medicina, a lógica pode estar prestes a desaparecer e novos gêneros podem surgir. A adequação do terceiro gênero ao ordenamento jurídico brasileiro é o que foi estudado. Tem-se como objetivo, também, verificar quais são as políticas públicas mais avançadas para a garantia de efetivação dos direitos ligados ao gênero.
Kiadó:
Novas Edições Acadêmicas
Weboldal:
https://www.nea-edicoes.com
Szerezte:
Rainner Jerônimo Roweder
Oldalszám:
124
Kiadja:
07.03.2016
Raktárkészlet:
Raktáron
Kategória:
Polgárjog, polgári per
Ár:
39,90 €
Kulcsszavak:
Direito Civil, Direito Constitucional, políticas públicas, Politicas Públicas, politicas publicas, Políticas publicas, POLÍTICAS PÚBLICAS, Terceiro Gênero, Direitos ligados ao gênero, Direito Processual Civil Coletivo, Direito Notarial e de Registro

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